Coordenação
Dr. Marcos Roberto de Lima Aguirre
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2739290193115820
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Possui a Certificação CPA-20 ANBIMA. Atualmente é Vice-Presidente da comissão de estágio e exame de ordem – Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Ética e Legislação Profissional. Analista Júnior – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Professor da Faculdades João Paulo II, professor especialização em direito trânsito e direito bancário do Verbo Jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Economia Política, Direito Financeiro, Direito Bancário, Direito Privado e Ética Profissional, atuando principalmente nos seguintes temas: Ética e Legislação Profissional, Economia Política e Direito Bancário.
Dr. Clovis Gorczevski
Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2148742058981322
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984). Doutor pela Universidad de Burgos (2002) com pós-doutorado na Universidad de Sevilla (CAPES ? 2007) e pós-doutorado na Universidad de La Laguna (Fundación Carolina CAPES 2011). Advogado laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil com a Comenda Oswaldo Vergara (2015), foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010\2013). Possui larga experiência em gestão acadêmica tendo sido Chefe de Departamento, Coordenador de cursos de graduação e especialização e Pró-diretor. Iniciou sua carreira acadêmica na Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS, onde foi Chefe de Departamento e Pró-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas. Também foi professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil ULBRA e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UERGS. Atualmente é professor-pesquisador da Universidade de Santa Cruz do Sul. Sua atuação na pesquisa e ensino tem ênfase principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, democracia, direitos fundamentais, constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas.
Dr. Álvaro José Bettanin Carrasco
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6500089038357079
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). É Procurador Federal – Advocacia-Geral da União.
Dra. Anatercia Rovani Pillati
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2600449586875165
Doutora em Direito na Universidade de Milão, Itália (Renato Treves International Ph.D. Programme in Law and Society). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Sociologia do Direito, Universidade do País Basco, Espanha (Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, Oñati). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Ambiental. Advogada.
Dra. Angela Cristina Viero
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4063602586644929
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS com período de estágio doutoral na ‘Università degli Studi di Roma II Tor Vergata’. Mestre em ‘Sistema Giuridico Romanistico, Unificazione del Diritto e Diritto dell´Integrazione’ pela ‘Università degli Studi di Roma II Tor Vergata’. Especialista em Processo e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Civil Aplicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Docente do Curso de Direito da Faculdade João Paulo II (campus Porto Alegre). Advogada.
Doutoranda. Camile Serraggio Girelli
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2604885254299851
Advogada, Escritora e Professora Universitária. Doutoranda em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos – UNISINOS. Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da ABA/RS. Membro do Comitê Técnico Científico do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Itália e Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Aluna erasmus da Universidade de Coimbra – UC.
Doutoranda. Carla Froener Ferreira
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3577964718376131
Doutoranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade La Salle, com área de concentração
em Direito e Sociedade. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade
Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Graduada em Direito pelo Centro
Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Curso Técnico em Contabilidade (UFRGS).
Professora na área de Direito Privado. Advogada (OAB nº 65.998).
Me. Diego Romero
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5753326041629087
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2002), Especialização em Direito Penal Empresarial (2004) e Mestrado em Ciências Criminais (2007), todos os títulos obtidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, atuo como Professor de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade João Paulo II e sou membro da Comissão de Ensino Jurídico na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área docente (14 anos) e na advocacia (19 anos), com ênfase na área penal.
Me. Giancarlo Michel de Almeida
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4105297811082055
Mestre em Direito pela UFRGS (2013). Especialista em Direito do Estado (pós-graduação lato sensu) UFRGS (2011). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Cursando Licenciatura em Ciências Sociais pela UFRGS (2017 em andamento).
Me. Jeronimo Basil Almeida
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3494034489537616
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é professor da Faculdades João
Paulo II, lecionando a disciplina de Direito Constitucional II.
Dr. Leandro Antônio Pamplona
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2502949078444453
Possui graduação em Direito (PUCRS), especialização em Processo Civil (PUCRS),
Mestrado e Doutorado (PUCRS) em Direito – área de concentração Jurisdição e
Processo (PUCRS). Professor da Faculdade João Paulo II – Porto Alegre. Foi
professor concursado da UNISC na graduação e pós, professor convidado do Pós
Graduação em Direito Processual Civil da FEEVALE, Faculdade Meridional – IMED e
Escola Superior de Advocacia. Avaliador da Revista Cadernos do Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Sócio do escritório Bonetti, Krugen &
Pamplona Advogados Associados.
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3187270668467364
Pós Doutora em Direito Ambiental pela PUCRS (2019); Pós Doutora em Direito Processual Ambiental pela PUCRS (2016); Doutora em Direito pela PUCRS na área de concentração dos Direitos Fundamentais – Tese em Direito Ambiental (2015); Mestre em Direito, pela PUCRS, na área de concentração de Teoria da Jurisdição (2007): Especialista em Processo Civil pela PUCRS (2006); Advogada; Professora das Faculdades João Paulo II em Porto Alegre; Editora do Site Páginas de Direito e Coordenadora do GEAK – Grupo de Estudos Araken de Assis.
Dra. Sheila Marione Uhlmann Willani
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0168400284896444
Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul
(UNISC). É professora de Direito Civil, Proceso Civil, Mediação, Direito e Psicologia. Pesquisadora na temática da Mediação de Conflitos, Constelação sistêmica familiar, Direito Civil, Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito. Esteve em Paris e Bruxelas, onde manteve/mantém contato com a Universidade de Paris X (com dra. Michèle Guillaume-Hofnung) e Universidade Católica de Bruxelas – Katholieke Universiteit Brussel – KUB (com dr. François Ost). Também esteve presente em conferências realizadas na UBA – Universidade Buenos Aires, a convite do dr. Enrique Zuleta Puceiro. PhD in Public Law from the University of the Rio dos Sinos Valley (UNISINOS), Master in Law from the Integrated Regional University of Upper Uruguay and Missions (URI) and graduated in Law from the University of Santa Cruz do Sul (UNISC). She is a professor of Civil Law, Civil Procedure, Mediation, Law and Psychology. Researcher on the topic of Conflict Mediation, Family Systemic Constellation, Civil Law, Theory of Social Systems and Theory of Law. He was in Paris
and Brussels, where he may have contact with the University of Paris X (with Dr. Michèle Guillaume-Hofnung) and the Catholic University of Brussels – Katholieke Universiteit Brussel – KUB (with Dr. François Ost). He was also present at conferences held at UBA – Buenos Aires University, at the invitation of dr. Enrique Zuleta Puceiro.
Dr. Rafael de Souza Medeiros
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3379236190777226
Doutorando em Direito Tributário pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito Tributário e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Possui Especialização em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (2013). Graduado, com láurea acadêmica, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professor (Dozent) na graduação da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Advogado nas áreas de Direito Tributário e Direito Empresarial em Porto Alegre-RS. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Steuerrechtswissenschaftliche Vereinigung Heidelberg e.V. (StRWV). Autor do livro Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico (2018), pela Editora Livraria do Advogado, e de artigos em periódicos de circulação nacional..
Dra. Juliana Rodrigues Ribas
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4423510031114256
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Atualmente é sócia – Juliana Ribas Advocacia e da Casa Norma – Ecossistema Colaborativo para a Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa.
Dr. Fabiano Justin Cerveira
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9794602491148398
Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Experiência na docência no Ensino Superior em Direito, com ênfase nas disciplinas de Processo Penal, Prática Jurídica e Ambiente Jurídico. Experiência em Coordenação de atividades complementares de Curso de Direito organizando palestras e atividades práticas regionais e internacionais. Experiência em Coordenação de departamento de prática jurídica em Curso de Direito. Foi membro de núcleo docente estruturante e colegiado de Curso de Direito. É Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS.
Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8736826306620919
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/1993), – mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2000) e – doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/2005). Realizou Pós Doutorado em Direito na UFRGS(2016). É procuradora do município de Porto Alegre desde 1996, com cargo efetivo provido mediante concurso público de provas e títulos. Foi Diretora-Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal e Coordenadora do Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município. Foi Diretora-Geral da Fundação Educando de inclusão social. É professora em curso de Direito com vínculo estatuário/celetista em graduação e pós graduação desde 2000 em diversas IES. Possui 19 anos de experiência em ensino superior no curso de direito, além de vasta experiência na área do trabalho social. Tem publicações no Brasil e no exterior, é editora-chefe de Revista, membro de corpo editorial e revisora em publicações nacionais. Tem formação na área de Direito e experiência no ensino superior com ênfase em Direito do Estado e Direitos Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: 1) direitos humanos-fundamentais sociais e Seguridade Social, 2) atividade estatal e municipalismo, 3) participação social, democracia e inclusão social.
Professor Doutorando Éder Renato Martins Siqueira
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1052527514523844
Professor de Direito Penal. Doutorando em Filosofia. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS (FMP). Especialista em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pesquisador das áreas do direito penal e processual penal, teoria do direito, filosofia política, filosofia do direito e hermenêutica jurídica. Advogado – com atuação predominantemente na esfera criminal.
Professora Mestra Isadora Formenton Vargas
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2451456469823966
Mestra em Argumentação Jurídica junto à Universidad de Alicante – Espanha e Università degli Studi di Palermo – Itália (2020). Mestra com ênfase em Direito Civil e Empresarial junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2021). Graduada, com láurea, em Ciências Jurídicas e Sociais – UFRGS (2018). Especialização em andamento em Gestão, Governança e Setor Público junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados junto ao TCE/RS (2020-2021). Associada titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Pesquisadora nas áreas da filosofia do direito, direito público e privado, em temas relacionados ao direito das obrigações, responsabilidade civil, argumentação jurídica, proteção de dados, cidades inteligentes, contratos e licitações. No momento, atua no setor de licitações e contratos da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e compõe a Comissão e Grupo de Trabalho para instituição da linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais e a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Inteligência Artificial do TJRS.
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